FAQ

O QUE É O PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL?

É um projeto para viabilizar a evolução política, o pensamento e a cidadania, de forma ética e legal, trazendo transparência e participação dos cidadãos na atuação de seus representantes e partidos para construção de uma sociedade melhor.

QUAL É A PROPOSTA?

Implementar processos, regras e mecanismos de capacitação para fortalecer a democracia participativa e mobilizar a sociedade, presa atualmente ao formalismo da representatividade e períodos eleitorais.

Acompanhe no site quais serão as etapas para viabilizar este projeto. Participe e apoie na construção de uma sociedade melhor.

 

COMO FUNCIONA?

Através de um modelo de democracia representativa e direta o representante eleito vota conforme os resultados das pesquisas online realizadas com seus representados, de modo simples, transparente e democrático.

Esta medida altera o fluxo da tomada de decisão, passa a ser de baixo para cima, ou seja, o povo decide diretamente.

O Partido da Democracia Experimental não possui nenhuma ideologia no sentido de posição política, mas uma ideologia de compromisso: Ampliar a democracia na sociedade.

COMO SURGIU O PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL NO MUNDO?

Democracia experimental (Demoex), surgiu como um partido político sueco local, e é uma experiência em democracia direta eletrônica, com votações pela internet, que teve início durante um seminário denominado "TI - Tecnologia da Informação e a Democracia" realizado em outubro de 2000 numa escola de Vallentuna, um subúrbio de Estocolmo.

Uma das razões de sua criação, além do desencanto generalizado com os políticos tradicionais, foi o fato de que na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem até a próxima eleição.

As discussões que se iniciaram naquele seminário, tanto online como na vida real, levaram um grupo de estudantes e professores a fundar um partido político Demoex, sem ideologia (no significado direita-esquerda), sem plataforma, e sem sede física, e que só tinha uma promessa: a democracia direta. Esse partido concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, e obteve um único assento na camara municipal de Vallentuna. Atualmente o sistema opera de forma que o representante eleito para a câmara vote de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.

 

Representação na câmara municipal de Vallentuna

A estudante Parisa Molagholi, então com dezenove anos, foi eleita em 4 de novembro de 2002 (com 1,7% dos votos) para a câmara municipal da cidade de Vallentuna (um subúrbio de Estocolmo), e tem causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, é a representante do Demoex, um grupo de jovens que criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Molagholi não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex. Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates (se souber escrever em sueco).

QUAL É A IDEOLOGIA POLÍTICA DO PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL BRASILEIRO?

Embora o Partido da Democracia Experimental Brasileiro não assuma nenhuma posição política, ele defende uma única ideologia: ampliar a democracia nas sociedades. O Partido da Democracia Experimental Brasileiro sustenta que a atual tecnologia disponível já superou a política e pretende, através do uso da tecnologia da informação, criar o que se denominou de democracia líquida.

COMO FUNCIONA O SISTEMA DE VOTAÇÕES DO PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMANTAL BRASILEIRO?

Distribuição estatística

O Partido da Democracia Experimental Brasileiro usa a distribuição estatística. Isso significa que seu representante no parlamento (ou camara) decidirá seu voto estatisticamente, como os usuários da internet. O objetivo do representante é refletir no parlamento, da forma mais fiel possível, a opinião dos membros. Suponhamos que o Partido da Democracia Experimental Brasileiro tenha cinco cadeiras no parlamento, e 60% dos seus membros votem a favor de uma proposta: nesse caso, três dos representantes votarão favoravelmente à proposta no parlamento. Os arredondamentos são feitos pelos critérios consagrados em matemática. Se for de todo impossível retratar, de maneira justa, a opinião dos membros numa determinada votação, adota-se o voto em branco.

O princípio da distribuição estatística é usado porque ele aperfeiçoa a democracia. Para cada questão em debate deve haver uma e apenas uma eleição democrática. A sub-divisão de um tema em várias sub-eleições cria sérios riscos de se deixar o princípio democrático fundamental da vontade da maioria de lado.

 

Sistema de votações complexas

Algumas votações podem requerer muito mais sofisticação que um simples sistema exclusivo de "sim" ou "não" poderia oferecer. Para resolver esses problemas são utilizados algoritmos.

Num dos métodos possíveis o voto pode ser -1 (não), 0 (abstenção) ou +1 (sim). No início da votação todos os eleitores são considerados como tendo votado 0, exceto quem propôs a matéria, que automaticamente é considerado como tendo votado 1. Os votos podem ser alterados até o momento da proclamação oficial dos resultados. Os votos são ligados a um avatar, o que permite que o voto seja anônimo, ao mesmo tempo em que fica assegurada a transparência, e a prestação de contas.

Cada proposta a ser votada gera um certo apoio acumulado, que é representado por um número entre -1 e +1 . No início da votação esse número é colocado em zero. Para cada dia em que haja votação, com alguma alteração no resultado de votos pró ou contra, o apoio acumulado cresce, por um valor constante. Se houver uma inversão na preferência dos eleitores entre o pró e o contra, o apoio acumulado retorna a zero.

Por esse sistema, uma proposta é considerada aprovada, ou rejeitada, quando:

(Valor corrente, chamado de "mean value" no gráfico) + (apoio acumulado) > +1 = (proposta aceita) ou < -1 = (proposta rejeitada).

Usando esse algoritmo, em havendo maior participação do eleitorado, com muitos votos (em relação ao registro de eleitores), pró ou contra, sem que haja inversão da maioria durante a votação, a votação se encerra num curto espaço de tempo. Num assunto de menor interesse, com pequena participação do eleitorado, em que há poucos votos (em relação ao número de eleitores registrados), a votação se prolonga por muito mais dias.

EXISTE RESISTÊNCIA DOS PARTIDOS TRADICIONAIS?

Numa entrevista à Rádio Suécia, os membros do Demoex da Suécia declararam que os partidos políticos tradicionais não apreciam essa experiência, porque ela coloca em questão a própria existência dos partidos representativos

EXISTEM OUTRAS INICIATIVAS SIMILARES NO MUNDO?

O Demoex e o Partido da Democracia Experimental Brasileiro opera de forma muito similar à Listapartecipata italiana, cujo lema é O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições).

 

 

COMO FUNCIONA A INICIATIVA BRASILEIRA?

O Partido da Democracia Experimental Brasileiro pretende operar de forma similar ao sistema sueco, com uma página web segura onde os eleitorado pode fazer uma votação prévia sobre tudo o que tem a ver com o partido.

- Para que se lance um candidato a qualquer cargo político, é apresentada uma lista aos eleitores para que possam decidir entre eles quais os candidatos que devem ter sua candidatura oficializada.

- Se a candidatura ou votação é a nível nacional, seria contabilizado os endereços de IP dos eleitores de qualquer parte do Brasil.

- Se a candidatura ou votação é a nível estadual, seria contabilizado os endereços de IP dos eleitores daquele estado.

- Se a candidatura ou votação é a nível regional, seria contabilizado os endereços de IP dos eleitores daquela região.

- Verificando os IP´s (O endereço IP, de forma genérica, é um endereço que indica o local de um nó em uma rede local ou pública) pode-se ter certeza que essa votação foi efetuada por eleitores de determinada região. (Ex: Saberiamos que uma votação em São Paulo não teve votos de eleitores de Minas Gerais).

- E o mais importante é que escutariamos os eleitores de todos os partidos, dado que as votações não teriam obrigação de filiação partidária e sim a de inscrever-se na web.

- Nossos candidatos poderão ser eleitos no máximo para dois mandatos consecutivos, independente do cargo político ocupado, dando assim oportunidade a outros para que possam trabalhar em prol do povo.

 

O Partido da Democracia Experimental Brasileiro ainda não tem registro no Tribunal Superior  Eleitoral, porém estamos recolhendo assinaturas para a obtenção do Registro Legal do Partido da Democracia Experimental Brasileiro junto ao Tribunal Superior  Eleitoral. Caso queira ajudar com as assinaturas, clique aqui.

 

"Governo do povo, pelo povo e para o povo". Abraham Lincoln (e não somente no dia das eleições)

 

QUEM PRESIDE HOJE O PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL BRASILEIRO?

Hoje como o partido ainda não está criado, não existe um "Presidente" no partido e sim um responsável político, que trabalha em prol da criação do partido fazendo arquivamento de fichas de apoio e posterior registro do partido no TSE.

 

Após a criação do partido junto ao TSE, serão os próprios eleitores quem decidirão a diretiva do partido, assim mesmo como seus possiveis candidatos.

 

O responsável hoje pelo partido é o Sr. Isaque Thiago Augusto Tavares, brasileiro nato, casado, 27 anos de idade e com um grande compromisso social e vontade de ver o lema do partido se tornar realidade. ("Governo do povo, pelo povo e para o povo". Abraham Lincoln {e não somente no dia das eleições})

Quais os requisitos para filiar-me ao Partido da Democracia Experimental Brasileiro?

 

Atualmente não aceitamos filiações de nenhuma pessoa, já que o partido ainda não tem seu registro no TSE.

 

O que aceitamos atualmente são assinaturas de apoio a obtenção do registro do partido.

 

Futuramente as bases para a aceitação de um filiado no partido serão os requisitos básicos: todo brasileiro, eleitor, em pleno gozo dos seus direitos políticos, que seja admitido como tal pelo Partido e que se comprometa a respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto e observar as resoluções partidárias democrática e legalmente instituídas. (Essas bases são provisórias, já que devem passar pela votação em referendo.)

O que impede uma pessoa de ser filiado ao partido?

Não poderão se filiar ao PDEB indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos direitos humanos, corrupção, bem como atitudes ou manifestações ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, ao sexo e à religião. (Essas bases são provisórias, já que devem passar pela votação em referendo.)

Posso ser filiado a outro partido e filiar-me ao Partido da Democracia Experimental Brasileiro?

Não. Segundo diretrizes do TSE, para ser filiado ao PDEB, caso seja filiado a outro partido, deve pedir seu desligamento ou baixa como filiado para posteriormente filiar-se ao PDEB.

Posso ter ideologia política?

Sim. Ainda que o PDEB é um partido sem ideologia política (no sentido Direita ou Esquerda), seus membro tem o direito de ter ideologia própria. Porém, o membro filiado ao partido, passa a obedecer as diretrizes do Estatuto do partido, e terá como dever:

 

    a) obedecer ao Programa e ao Estatuto;
    b) manter conduta pessoal, profissional, política e comunitária compatível com os princípios éticos e programáticos do Partido;
    c) acatar as orientações e decisões tomadas democrática e legalmente pelas instâncias partidárias;
    d) pagar a contribuição financeira estabelecida no Estatuto;
    e) preservar a boa imagem partidária não contribuindo com ações ou palavras que venham a prejudicar o nome e/ou a imagem do partido e de suas instâncias diretivas.

    f) o detentor de mandato, abandona a posição de "representante" e assume a de "emissário", abrindo mão de votar de acordo suas convicções pessoais e passará a votar conforme o resultado obtido em referendo virtual.

    g) o detentor de mandato declarará seu voto em plenário, sempre em aberto, informando explicitamente o resultado obtido em eleição pelo referendo virtual.

 

E terá ainda os seguintes direitos:

 

    a) votar e ser votado nas reuniões dos órgãos partidários a que pertença;
    b) poder integrar listas para eleição de órgãos de direção partidária;
    c) participar das campanhas eleitorais, apoiando e votando nos candidatos indicados pelas instâncias partidárias;
    d) dirigir-se a qualquer órgão partidário para manifestar sua opinião ou denunciar irregularidades;
    e) fazer circular livremente suas idéias, opiniões e posições;
    f) comparecer às reuniões dos órgãos partidários a que pertença, participar dos eventos partidários e votar nas questões submetidas à consulta pelos órgãos de direção.

 

(Essas bases do estatuto são provisórias, já que devem passar pela votação em referendo.)

O PDEB ACEITA PASSOAS DE QUALQUER RELIGIÃO, RAÇA OU SEXO?

Sim. Para apoiar atualmente e filiar-se futuramente, o PDEB  não faz distinção de religião, raça ou sexo, desde que essas pessoas cumpram os requisitos gerais para filiar-se ao PDEB e não existam impedimentos judiciais e/ou criminais.

PORQUE CRIAR UM PARTIDO?

Optamos pela criação de um partido, porque assim nossos filiados estarão sob as ordens de um Estatuto que regerá sua vida política, dando garantia ao eleitor de que os compromissos adotados serão realmente executados e não apenas campanha eleitoral.

 

Como todos os partidos políticos passam por um processo no Tribunal Superior Eleitoral, Demoex Brasil não será diferente. O que nos faz diferentes é nossa maneira de agir, pois os membros do partido seguirão o Estatuto (que está em criação) e nesse estatuto estará todas as diretrizes a ser seguidas. O não cumprimento pode levar a que o partido peça legalmente, ao detentor de cargo político, sua renúncia, sendo que assim o projeto pode ser continuado por seu suplente garantindo aos eleitores transparência.

QUANTO GANHARÁ OS DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS?

A questão do salário dos detentores de cargos públicos ainda não está clara. Poderá ser regida com base nos salários do Dieese, ou poderá ainda ser com base no salário de um professor da rede pública de seu município. Terá que entrar em votação e serão os eleitores a decidir o salário de seus representantes.

 

O que sobrar do salário do detentor de cargo público, será depositado em uma conta de uma ONG a ser criada pelo partido, e esses valores serão revertidos anualmente em educação (escolas) , saúde (hospitais, postos de saúde, etc) e segurança da região do detentor do cargo.

UM VEREADOR PODERÁ TER QUANTOS ASSESSORES?

Dependerá da quantidade de eleitores de seu município, porém nunca serão mais de 3 assessores. Caso tenha a nescessidade de aumentar essa quantidade, se abrirá refendo e os eleitores decidirão se realmente poderá contratar novos assessores.

E UM PREFEITO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, QUANTOS ASSESSORES TERÁ?

Para os detentores dos cargos de prefeitos, deputados, senadores, etc, a quantidade de assessores será decidida em referendo pelos eleitores, já que cada cidade ou estado poderá nescessitar mais ou menos assessores.

QUANTOS MANDATOS PODERÁ EXERCER UM FILIADO DO PDEB?

O filiado do partido não poderá exercer o mesmo cargo político por mais que dois mandatos consecutivos, independente do cargo. Assim damos oportunidade a que outras pessoas trabalhem em prol de seu município e evita-se a detenção de poder.

 

Se por acaso um filiado é eleito Vereador, ele só poderá ser vereador por dois mandatos consecutivos, dando oportunidade a outras pessoas trabalharem e
evitando assim a retenção de poder. Esse mesmo filiado poderá candidatar a outro cargo, por exemplo o de prefeito, deputado estadual ou federal, etc, mas não o de vereador.

QUERO AJUDAR, O QUE POSSO FAZER?

Muito simples. Você envia um e-mail para partidodemoexbrasil@gmail.com, informando de seu desejo de apoiar ativamente na criação do partido, e autoriza o partido a criar uma página (em nossa web) de Diretório Municipal na sua cidade (caso ainda não exista), e o partido te indica a um cargo provisório (que esteja disponivel).

 

Estes cargos, como o nome já diz, são provisórios e terão sua validade até o momento da fundação do partido (todos os cargos, sem excessão), e então a partir desse momento todos colocarão automaticamente seus cargos a disposição do partido que elegerá novos ocupantes (ou o mesmo filiado), porém de forma democrática e através de votação aberta. Você e outras pessoas poderão se candidatar ao mesmo cargo (ou outro) e serão votados. Aquele com maior número de votos serão empossados para o período correspondente. 

 

Os presidentes de diretórios provisórios e demais membros do diretório, são responsáveis pela captação de assinaturas em sua região e posterior envio ao
presidente nacional provisório, que é a pessoa responsável pelo arquivamento das assinaturas de todo Brasil.

 

Todas as decisões atuais, até mesmo o estatuto, são provisório, já que todas essas decisões serão passadas por aprovação dos futuros filiados em assembléia geral no dia da fundação do partido. Essa assembléia será convocada quando tenhamos o número de assinaturas nescessárias para a fundação do partido. Todos os filiados que participarem dessa assembléia, serão automaticamente considerados co-fundadores do partido, por decisão do TSE.

 

Qualquer tema, enquete, referendo, etc, colocados no site ou perfil/página do facebook são provisórios e você tem total direito de discordar, colocando o assunto em discussão.

 

Na ficha de apoio como pré filiado, o endereço é nescessário para envios de algum material promocional que possamos conseguir e para que possamos entrar em contato com nossos apoiadores para marcar data e hora das assembléias gerais. O PDEB se compromete a utilizar essas informações com sigilo e descrição, usando apenas para informações sobre o partido, podendo você pedir a eliminação dessas informações de nossos arquivos a qualquer momento.

 

Copie e cole essa autorização em seu e-mail, e envie para: partidodemoexbrasil@gmail.com

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AUTORIZAÇÃO PARA PRÉ-FILIAÇÃO, APOIO E

NOMINAÇÃO A CARGO DENTRO DO PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL BRASILEIRO

 

Eu, (nome)___________________________________________________________, brasileiro, maior de idade,

nascido em _____/______/_________, com título de eleitor número___________________________________

zona______________________ e seção______________________________,

morador da rua______________________________________________________________________________

nº_____________ bairro____________________, Cidade____________________________________________

UF______________________,

 

voluntariamente, e sem interesse monetário, autorizao o PARTIDO DA DEMOCRACIA EXPERIMENTAL BRASILEIRO a fazer minha pré-filiação, nominar-me (caso seja nescessário) a um cargo, e que após minha aprovação sobre a nominação, cumprirei com os deveres do cargo com zelo e distinção, colocando-o a disposição do partido a qualquer momento e principalmente no ato da fundação do partido, quando serão decididos os ocupantes
dos cargos de forma democrática por votação em assembléia aberta.

 

Declaro que seguirei as diretrizes do partido, assim como seu estatuto provisório.

 

Declaro ainda que não estou filiado a nenhum partido político e que nada (judicialmente ou criminalmente) impede minha pré-filiação.

 

Informo ainda que, com o envio de um e-mail com meu endereço virtual, se torna válido como assinatura.